Bahia Urgente

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Protestos contra as reformas do Governo Federal acontecem em todo o país

Sexta | 28.04.2017 | 08h15


A Capital baiana amanheceu sem ônibus nesta sexta-feira (28). O ato integra a paralisação geral, que ocorre em outras regiões do Brasil contra as reformas trabalhistas, previdenciárias e de terceirização, propostas pelo Governo Federal. Além disso, diversos fechamentos de vias e protestos ocorrem em todo o estado. Na capital baiana, as portas das garagens de todas as empresas que fazem o transporte público estão fechadas. Os funcionários estão mobilizados na porta das empresas. O metrô de Salvador, entretanto, funciona normalmente nesta sexta-feira. No aeroporto, as companhias aéreas informaram que não nenhum voo está atrasado nesta manhã.

Depoimento de Lula está marcado para o dia 10 de maio

Quinta | 27.04.2017 | 08h05


(Foto: Reprodução)

O juiz Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, ponderou nesta quarta-feira, 26, que "manifestações são permitidas desde que pacíficas" Ao adiar o interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o dia 10 de maio, o magistrado advertiu que manifestantes violentos devem ser responsabilizados Há uma grande expectativa em torno do depoimento de Lula, réu em ação penal por suposto recebimento de propinas de R$ 3,7 milhões da empreiteira OAS. "Havendo, o que não se espera, violência, deve ser controlada e apuradas as responsabilidades, inclusive de eventuais incitadores", escreveu Moro. 

Desembargadores mandam Adriana Ancelmo de volta para a cadeia

Quarta | 26.04.2017 | 20h10


A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 2a. Região (TRF-2) revogou prisão domiciliar da ex-primeira-dama do estado do Rio Adriana Ancelmo, em julgamento na tarde desta quarta-feira (26). Com a decisão, Adriana terá que deixar seu apartamento no Leblon e voltar para a prisão, no complexo penitenciário de Gericinó. O recurso foi aceito no início da tarde e, posteriormente, os desembargadores debateram o mérito da volta da ex-primeira-dama à prisão. A ordem para a volta dela foi decretada às 15h05. Agora, o TRF manda ofício ao juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal Federal, que determina à Polícia Federal que cumpra a decisão. Após o julgamento, o advogado de Adriana, Luis Guilherme Vieira, afirmou que recorreria imediatamente aos tribunais superiores para impedir o imediato cumprimento de decisão. Segundo ele, os desembargadores que votaram pelo retorno de Adriana à prisão desconsideraram o sofrimento dos filhos menores dela e a própria decisão do juíz Marcelo Bretas, que colocou Adriana em prisão domiciliar. "Após cinco meses de prisão, há fato novo, que é a prova coletada. Foi o que levou o juiz de primeira instância a mandá-la [Adriana] para prisão domiciliar. E isso foi desconsiderado hoje", acrescentou o advogado.

STF decide que universidade pública pode cobrar por especialização

Quarta | 26.04.2017 | 17h11


(Foto: Reprodução)

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta (26) que as universidades públicas podem cobrar mensalidade em curso de especialização lato sensu (como pós­graduação). Os cursos de mestrado e doutorado (stricto sensu) continuam com gratuidade garantida. Nove ministros seguiram o voto do relator, Edson Fachin. O ministro Marco Aurélio votou contra, e Celso de Mello não estava presente no julgamento. A decisão tem repercussão geral, ou seja, vai vai para todas as instâncias do Judiciário. 

Comissão do Senado aprova fim do foro privilegiado para políticos

Quarta | 26.04.2017 | 16h11


(Foto: Reprodução)

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) um novo relatório sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que põe fim ao foro privilegiado de políticos nos casos em que as autoridades cometem crimes comuns, como roubo e corrupção. Agora, o texto precisa passar pela análise do plenário principal do Senado em dois turnos de votação. Se for aprovado, seguirá para análise da Câmara, que também fará duas votações sobre o tema. Pela lei que vigora atualmente, políticos como o presidente da República, senadores, deputados federais e ministros têm direito a ser investigados e julgados apenas na esfera do Supremo Tribunal Federal (STF). No caso dos governadores, o foro é o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Servidores do Poder Judiciário baiano e do Ministério Público participarão de Greve Geral

Quarta | 26.04.2017 | 15h06


(Foto: Reprodução)

Os servidores do Poder Judiciário na Bahia participarão da Greve Geral convocada para sexta-feira (28). Os sindicatos Sinpojud e Sintaj, que representam os servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), e o Sindjufe-Ba, que representa os servidores da Justiça Federal, Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), se juntarão a outras categorias para protestar contra a Reforma Trabalhista e da Previdência e a Lei da Terceirização. O movimento atingirá também as unidades da Justiça no interior do estado. A orientação das entidades sindicais é que os servidores participem do ato concentrado no Campo Grande. A Associação dos Membros do Ministério Público da Bahia (Ampeb) também participará da manifestação na sexta-feira, assim como os servidores do Ministério Público da Bahia (MP-BA), em frente à sede da instituição. Também há orientação da Federação Nacional dos Servidores da Justiça Federal e Ministério Público da União (Fenajufe) para que a categoria participe da Greve Geral. 

PF faz operação contra esquema de lavagem internacional de dinheiro

Quarta | 26.04.2017 | 13h05


(Foto: Reprodução)

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (26) a Operação Perfídia, para investigar uma organização criminosa especializada em lavagem internacional de dinheiro, blindagem patrimonial e evasão de divisas. Segundo a polícia, a quadrilha tem ramificações em pelo menos cinco países. Agentes da PF foram às ruas para cumprir 103 mandados judiciais, a maioria no Distrito Federal, onde a ação se concentra. Também há mandados em 11 estados: Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Goiás, Pará, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo e Tocantins. Dois mandados foram de prisão temporária. As duas pessoas foram presas em Brasília: Claudia Chater, prima de Habib Chater, dono de posto de gasolina e um dos primeiros presos na Operação Lava Jato; e Edvaldo Pinto, uma espécie de funcionário de Cláudia.

Projeto da reforma trabalhista deve ser votado na Câmara nesta quarta (26)

Quarta | 26.04.2017 | 11h12


(Foto: Reprodução)

O projeto de lei PL 6787/16, que estabelece reforma na legislação trabalhista, deverá ser votado no início da tarde desta quarta-feira (26) pelo Plenário da Câmara dos Deputados. O relatório foi aprovado nesta terça (25) na comissão especial que discutiu o tema, por 27 votos a 10, sem nenhuma abstenção. Ressalvas aos destaques foram incluídas no relatório durante a discussão. De acordo com a Agência Brasil, a oposição teentará votar os destaques em separado, antes do início da Ordem do Dia no plenário. O relator Rogério Marinho (PSDB-RN) disse que poderá fazer mudanças até o momento da votação no plenário. Entre os principais pontos do parecer de Marinho estão o negociado sobre o legislado (sobre as negociações entre patrão e empregado, acordos coletivos etc); o fim da contribuição sindical obrigatória; trabalho intermitente (possibilidade da prestação de serviços de forma descontínua e recebimento apenas pelas horas trabalhadas); trabalho terceirizado; teletrabalho (desempenho de funções à distância); multas administrativas; ativismo judicial e demissão consensual. 

Cientista brasileira está entre 100 mais influentes do mundo

Quarta | 26.04.2017 | 07h03


(Foto: Divulgação)

Além do jogador de futebol Neymar Jr., a médica epidemiologista Celina Turchi também representa o Brasil na lista das 100 pessoas mais influentes do mundo escolhidas este ano pela revista norte-americana Time. Nascida em Goiás, a cientista atua como pesquisadora convidada na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) de Pernambuco, é professora aposentada da Universidade Federal de Goiás (UFG). Celina foi citada na categoria Pioneiros pelo papel que desenvolveu na investigação dos casos de microcefalia e a relação com o vírus Zika. Ela foi responsável por formar uma rede, com cerca de 30 de profissionais de diversas especialidades e instituições, que identificou como o vírus Zika e a microcefalia estava associados. "Eu acho que esse reconhecimento é importante principalmente em momentos onde se há menção de retirada de recursos para a pesquisa. Para que se entenda que a manutenção e o aprimoramento de instituições de ensino e pesquisa públicas, não só no Brasil, mas no mundo, são essenciais para dar respostas a ameaças em saúde, como essa que ocorreu", pontuou a profissional em entrevista à Agência Brasil. 

Fundo Nacional de Educação vai liberar R$ 110 milhões para prefeituras baianas

Terça | 25.04.2017 | 19h00


(Foto: Reprodução)

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai liberar R$ 110 milhões para uso das prefeituras da Bahia. O montante será distribuído em R$ 74 milhões para a construção de novas creches; R$ 23 milhões que serão investidos na aquisição de 107 ônibus do Caminho da Escola; e R$ 13 milhões que serão destinados exclusivamente à retomada de obras paralisadas, como é o caso de escolas, creches e quadras poliesportivas. O anúncio será feito por Silvio Pinheiro, presidente do FNDE, em ação realizada pelo Fundo, nesta quinta-feira (27), em Vitória da Conquista. O evento faz parte de uma política de reaproximação com as prefeituras de todo o país. 

STF decide mandar goleiro Bruno de volta à prisão

Terça | 25.04.2017 | 18h08


(Foto: Reprodução)

O goleiro Bruno deve voltar a prisão após receber a maioria dos votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (#STF). A votação ocorreu nesta terça-feira (25) e o resultado foi de três votos a um. O único voto favorável a ele foi do ministro Marco Aurélio, que concedeu o habeas corpus que permitia a liberdade a Bruno. Votaram a favor da volta do goleiro a prisão Alexandre de Moraes, Rosa Weber e Luiz Fux. Não fez parte da votação o ministro Luís Roberto Barroso.

Baleia Azul: Delegacia federal de crimes cibernéticos inicia operação nesta segunda (24)

Segunda | 24.04.2017 | 15h03


Exatos 101 possíveis casos de Baleia Azul começarão a ser investigados pela Delegacia de Repressão a Crimes de Informática (DRCI), a partir desta segunda-feira (24). As denúncias apontam para supostos envolvimentos de adolescentes no jogo suicida apenas no Rio de Janeiro, mas com conexão com estados como Rio Grande do Sul e Pernambuco. Há casos em que os “curadores”, como estão sendo chamados os criadores dos 50 desafios que culminam com o suicídio do jogador, estariam usando chips destes estados para “orientar” os adolescentes, via redes sociais. Os 101 novos possíveis casos chegaram à delegacia por meio do Disque-Denúncia (2253-1177), com vítimas espalhadas pelas zonas Norte e Oeste, além de cidades da Baixada Fluminense e da Região dos Lagos.A polícia confirma, até o momento, apenas duas incidências do Baleia Azul no Rio de Janeiro. A primeira delas envolveu uma adolescentes de 14 anos, moradora do interior. Outra jovem de 15 anos, que vive na Zona Oeste da capital, também foi “recrutada” para o jogo. As duas tentaram o suicídio. “Há outras pessoas que já intimamos para semana que vem, para confirmar, para saber se tem realmente envolvimento com o jogo”, comentou a titular Fernanda Fernandes, da DRCI, ao Extra. “Também temos recebidos muitos e-mails. Primeiro, vamos fazer esta triagem. Depois, vamos começar a ligar para os telefones disponíveis para saber detalhes e para chamar as pessoas para serem ouvidas”.

Justiça autoriza circulação de livro escrito por ‘Eduardo Cunha’

Domingo | 23.04.2017 | 15h01


(Foto: Reprodução)

O livro “Diário de Cadeia”, escrito por um anônimo sob o pseudônimo de Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados, preso na Operação Lava Jato, teve a circulação liberada pela Justiça do Rio de Janeiro. Segundo a coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo, a obra chega às livrarias na próxima semana, com uma tiragem de 10 mil exemplares. A obra estava proibida desde que o deputado cassado obteve na Justiça uma liminar que impedia a circulação. Na ação, o argumento usado pela defesa de Cunha é que o livro se trata de uma “estratégia comercial ardil e inescrupulosa dos réus, através da qual, aproveitando-se da expectativa pública de um livro que Eduardo Cunha noticiou estar a produzir sobre o impeachment, proferem, em seu nome, com redação em primeira pessoa, as mais variadas suposições e opiniões sobre a política nacional, escarnecendo sua imagem”.

Renan critica MP e vê tentativa de 'desmoralizar homens públicos de bem'

Sexta | 21.04.2017 | 08h01


O senador Renan Calheiros (PMDB-AL), ao discursar nesta quinta (20) (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

O Líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), subiu à tribuna nesta quinta-feira (20) para criticar o Ministério Público e dizer que há uma tentativa de "desmoralizar homens públicos de bem". O G1 procurou a assessoria da Procuradoria Geral da República e aguardava resposta até a última atualização desta reportagem. Renan é citado nas delações de ex-executivos da Odebrecht. Atualmente, ele é réu em um processo no Supremo Tribunal Federal por peculato (desvio de dinheiro público) e responde a outros 16, sendo 13 somente na Lava Jato.. "Tem bastado ao Ministério Público, para acusar – lançando dezenas de parlamentares na vala comum da corrupção –, que o criminoso, acuado, cite os nomes desejados e, como recompensa, abiscoite isenção de penas e regularize o patrimônio roubado", afirmou o senador em plenário. "Presenciamos, portanto, o envenenamento da democracia pelo açodamento em desmoralizar homens públicos de bem, condenados antes mesmo do processo se instaurar, afrontando o poder eleito. Este é o grande engodo das cruzadas moralistas. A generalização deixa marcas em inocentes e os abusos soterram direitos fundamentais", acrescentou o senador, em outro trecho do discurso.

Janot pede revogação de liminar que libertou goleiro Bruno

Quinta | 20.04.2017 | 20h10


(Foto; Reprodução)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, solicitou que o Supremo Tribunal Federal (STF) revogasse a liminar do ministro Marco Aurélio Mello, que permite que o goleiro Bruno aguarde o julgamento de recurso em liberdade. O jogador, que atualmente defende o Boa Esporte, de Varginha (MG), foi condenado a 22 anos e 3 meses de prisão pelo assassinato e ocultação de cadáver de Eliza Samudio, além do sequestro e cárcere privado do filho Bruninho. O caso estava sob a tutela do ministro Teori Zavascki, morto em um acidente aéreo em janeiro, e foi encaminhado a Mello pela presidente do tribunal, Carmen Lúcia. Ainda nesta quarta (20), Bruno foi absolvido do crime de corrupção de menor, devido à participação de seu primo, Jorge Luiz Rosa, que à época tinha 17 anos.